Álvaro Dias e a “democratização” da docência no ensino superior

Tomei a liberdade de postar uma charge do Bessinha que diz “quase” tudo.

Car@s amigos!

Um dos nossos senadores da República, o paranaense (que vergonha!) Álvaro Dias, mais uma vez demonstra porque ele é um tucano.

Para os que ainda não sabem, o Excelentíssimo Senador é relator do projeto 220/2010 da Comissão de Serviços de Infraestrutura  que foi aprovado às pressas na Comissão de Educação do Senado. O projeto propõe a alteração da LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a fim de “democratizar” a docência no ensino superior. Explico: A LDB determina que para atuar no ensino superior o professor precisa ter pós-graduação e isto seria “antidemocrático” na visão do Senador. E mais, segundo ele, não há no Brasil oferta necessária de pós-graduados para o mercado de trabalho do ensino superior.

Assim, ao invés de trabalhar para aumentar o acesso à pós-graduação, o senador resolveu lutar para “democratizar” o mercado por meio da alteração da LBD no sentido de permitir que os graduados possam atuar nesse nível do ensino (clique aqui para saber detalhes).

Vamos a uma breve análise do projeto:

1 – A matéria citada acima diz que “A ideia dos idealizadores do projeto 222/2010 é democratizar o ensino superior, com mais gente dando aula em mais faculdades”.

Pergunta: a quem interessa a democratização?

Se aprovado o projeto do Senado, teremos um exército de graduados com permissão legal para  atuar no ensino superior e algumas implicações:

a) As universidades públicas, por terem autonomia, continuarão exigindo titulação em seus concursos. Logo, poucos graduados chegarão à docência superior pública.

b) Como o contingente de graduados não terá acesso ao magistério superior público, só restará um caminho: o ensino privado – cujo nome diz tudo.

– Hum… começo a entender onde se quer chegar com a “democratização”.

c) Se tivermos um grande número de graduados dispostos a trabalhar no ensino superior e uma lei que permita isso do dia pra noite, teremos, claro, um grande aumento na oferta de professores à disposição dos donos das “faculdades Shopping Center” criadas sob a concessão tucana na década de 90. Não é preciso ser um grande economista para saber que havendo uma maior oferta de professores, haverá consequentemente uma redução proporcional no salário pago a eles. É a tal da lei da oferta e da procura.

Penso que agora já temos condição de saber a quem interessa a “democratização”.

Aos professores, pós-graduados ou graduados me parece que não interessa. Vejamos porque:

Se com o aumento da oferta de professores, os pós-graduados terão aumentada a concorrência e, por consequência, reduzidos os salários e mais precarizadas as condições de trabalho (que aliás já são uma vergonha), por outro lado, os graduados raramente chegarão a ocupar a função de professor de ensino superior, uma vez que os pós-graduados continuarão sendo priorizados nos processos de contratação.

Por consequência, os poucos graduados que forem contratados provavelmente não ganharão mais do que ganham nos níveis fundamental e médio.

Bingo! Os únicos a ganhar com o projeto serão os donos das “faculdades shopping center”. Afinal, com a concorrência e a dificuldade de se fechar as turmas tá muito difícil manter as taxas de lucratividade.

2)  Um dos maiores debates que se faz no Brasil há décadas é aquele que questiona a qualidade da educação. O projeto 220/2010, se aprovado, não tenho dúvidas, contribuirá para piorar ainda mais a qualidade do ensino. Por que? Penso que quanto mais precárias são as condições de trabalho de um  profissional, pior é o seu rendimento. Em qualquer área!

3) Os professores, mestres e doutores, via de regra têm vivência com pesquisa e extensão, dois pilares fundamentais na formação superior.

Mas claro que o senador não deve levar isso em conta se estiver pensando nas “faculdades shopping”. Aquelas só pagam professores por hora aula e, portanto, não oferecem nem pesquisa, nem extensão. Exceto quando o MEC vem avaliar os cursos.

4) Com relação às consequências para a clientela do ensino superior, com a aprovação do projeto haveria um maior aprofundamento na diferença na qualidade entre os ensino público e o privado. De um lado teríamos a continuação do desenvolvimento lento do ensino superior público e de outro lado uma piora na qualidade do ensino privado (cujo nome diz tudo).

Em outras palavras: os ricos, que ficam com a maior quantidade das vagas nas instituições públicas continuariam com o melhor ensino enquanto os pobres, pagantes ou bolsistas do Prouni, teriam uma educação ainda pior do que já têm.

5) Bem ao estilo vira lata de um político tucano lambedor de botas dos americanos, em seu parecer, o nobre senador tem a cara de pau (ou seria de botox?) de escrever: “É de se perguntar se havia doutores diplomados no alvorecer de Bolonha, Oxford, Harvard e Coimbra”.

Uai Senador! mas o falecido Paulo Renato de Souza não foi “o melhor ministro da educação de toda a história desse país”? a propósito ele não provocou um “grande salto” na educação brasileira, como mostrou o PIG e os tucanos por ocasião de sua morte há poucos dias? Como estaríamos no “alvorecer” de nossas universidades??

Ora Senador! não sei se o senhor olhou para a concorrência nos concursos públicos abertos para a docência no ensino superior. O Alienista que aqui escreve encarou uma concorrência alta de doutores e mestres em todos os concursos que prestou, inclusive no interior de Rondônia, Estado onde, na época, não havia nenhum programa de doutorado.

Teriam tantos mestres e doutores no “alvorecer” das grandes universidades citadas pelo Senador? Se haviam, porque teriam optado pelos graduados?

Não me parece válido o argumento de que estejamos no “alvorecer” de nossas universidades.

Mas eu acho que entendo o Senador.Certamente nos períodos de campanha – momentos em que há alguma aproximação física do candidato com a realidade – o senador não costuma ir a nenhuma reunião da SBPC, não deve ler o portal da Capes e não deve saber que há muito tempo o Brasil faz ciência e participa ativamente da comunidade científica internacional em diversas áreas do conhecimento.

É claro, a única “revista científica” que o Senador deve ler é a Veja, e como a Veja é sistema nervoso central do Pig só traz “curiosidades” científicas desenvolvidas no país do Tio Sam.

Alguém poderia perguntar: mas o Pig não noticiou o projeto do Senador? e este Alienista responderia: Claro que não! afinal o Pig atende pelo pseudônimo de Comitê DemoTucano. Logo, o projeto defendido pelo Senador não pode virar um novo “escândalo” político.

Ademais, quando é tempo de vestibular as “Faculdades Shopping” anunciam sua vagas nos veículos do PIG e, claro, ninguém joga pedra no próprio telhado.

Felizmente o Ministro da Educação, que não tem interesse no desmonte do ensino superior (o PIG odeia ele por isso!), tem ocupado os poucos espaços que se abrem para desmentir o Senador e defender o aumento da qualidade do ensino. Clique aqui pra ler.

Curiosidade: Eu sei que não tem nada a ver, mas só pra informar, o nobre Senador recebeu em sua última campanha pro Senado 75 mil reais de empresas ligadas à educação superior. Estou falando de valores declarados ao TSE, certo?

E aí eu pergunto: por que será que os bondosos empresários da educação não distribuíram esse valor em bolsas para quem não pode pagar o ensino superior?

Outras perguntas:

1 – Por que o Senador não se preocupa em democratizar o acesso ao Senado? Não é qualquer cidadão que consegue bancar uma campanha de mais de 1 milhão de reais como foi a sua. Ainda mais colocando quase 200 mil do próprio bolso.

2 – Pra que serve o Senado brasileiro? pra propor leis? essa não é a função da Assembléia Legislativa?

Se você leu a matéria e, como eu achou que o conteúdo é muito obsceno, assine a petição online que será enviada ao Senado, para barrar a aprovação do projeto 220/2010. Clique e assine!

Por falar em obscenidade, essa conversa toda me fez lembrar de uma música dos anos 80.

Caso você não admita o uso de palavrões, por favor, não ouça a música e perdoe O Alienista.

No mais, fiquem com Ultraje a Rigor… bem, o nome da música é censurado.