União estável 10 X 0 Preconceito.

Dá pra acreditar? O Supremo Brasileiro aprovou por 10 votos a O (zero!!!!)  a união estável homoafetiva.

Sinceramente, acho que ninguém em sã consciência poderia imaginar uma coisa dessas: uma casa conservadora, como é o supremo, cumprir com um papel que é do legislativo e ainda dar um “sabão” nos congressistas.

Imaginem vocês que o capitão do mato, o Excelentíssimo Senhor Ministro Gilmar Mendes, portador do mais arraigado conservadorismo que alguém pode conhecer, não teve a coragem de ser a voz dissonante do Supremo.

O lamentável é que a casa que se julgava ser a mais conservadora do país (e ainda acho que é) tomou para si o que era de responsabilidade do Congresso Brasileiro quando este simplesmente se acovardou diante do tema.

Aliás, quando o assunto é do interesse da população, ou  parte dela, e pode ir contra os “princípios morais” nossos nobres congressistas, com raras exceções, vestem logo a túnica da pureza e simplesmente “fogem da raia” a fim de preservarem seus sagrados votos nas próximas eleições..

Por outro lado, quando se trata de aumentar seus próprios salários o fazem em votações relâmpago e nem comentam o assunto pra não se “queimarem” junto à população.

A mim parece que a aprovação da união estável homoafetiva não é mais que o reconhecimento elementar da igualdade de direitos prevista em qualquer constituição burguesa inspirada nos princípios de um Estado moderno.

Estamos falando de pessoas que pagam impostos como quaisquer outras. Ou seja, pessoas que têm obrigações para cumprir junto ao Estado e que, de acordo  com lógica, teriam também que poder poder exercer os direitos que cabem aos demais.

Entretanto, até aqui os indivíduos que vivem em união estável homoafetiva estavam impedidos de usufruir dos direitos que usufruem os demais cidadãos, a exemplo da pensão por morte, do direito à herança, de compartilhar um mesmo plano de saúde, etc.

Acredito que se estivermos dispostos a abraçar o discurso moralista conservador e, consequentemente, contrário ao exercício da liberdade de se amar e dividir o teto com quem quer que seja, teremos ao menos que ter a dignidade de considerar a necessidade de reduzir a carga de impostos pessoais dos indivíduos do mesmo sexo que fizeram a opção por formarem uma família.

Quanto às questões morais, não me lembro de ter lido em qualquer código de ética ou mesmo em qualquer documento religioso  a afirmação de que cabe a quem quer seja  impedir que um outro exerça seu livre arbítrio.

Ainda assim, como o assunto é muito mais uma questão de direito do que uma questão moral, entendo que o Supremo só fez cumprir aquilo é próprio do fundamento das sociedades burguesas, ou seja, garantir o direito à liberdade.

No mais, caro leitor, se não for para reconhecer as liberdades e as opções individuais,  conclamo a todos que se unam, rasguem as constituições burguesas, mandem às favas o Estado laico, abandonem a hipocrisia, que voltemos todos para as profundezas da escuridão medieval e que vivamos de acordo com as vontades da Santa Madre Igreja e sob a proteção dos iluminados homens que compõe os estamentos superiores.

Para aqueles que quiserem ler uma opinião mais formal acerca do assunto, recomendo o artigo As relações homoafetivas e a nova união familiar, publicado no Carta Maior.